Obrigatoriedade.
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Os transportadores que realizam a  atividade econômica de transporte rodoviário de cargas no Brasil, por conta de terceiros e mediante remuneração, devem estar registrados no RNTRC.

As categorias do RNTRC são:

-Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC,

-Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas-CTC e

-Transportadores Autônomos de Cargas-TAC

Por outro lado, a inscrição do Transportador de Carga Própria -TCP é vedada. Caracteriza-se transporte de carga própria quando a Nota Fiscal dos produtos tem como emitente ou como destinatário a empresa, a entidade ou o indivíduo proprietário, coproprietário ou arrendatário do veículo.